Este aviso explica como a BAL CIVAP trata os dados enviados pela Ouvidoria e pela inscrição na newsletter. Atualizado em 13 de outubro de 2026.
Quem cuida dos dados
A BAL CIVAP é responsável pelos dados recebidos nesses canais. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Leandro Henrique Martins Dias. Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer seus direitos, escreva para dpo@balcivap.eco.br.
Ouvidoria
Para receber, analisar e responder à sua manifestação, coletamos o e-mail de contato, o tipo de manifestação, um resumo e a mensagem. O nome é opcional. Também registramos um número de protocolo e os dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do formulário. Evite incluir documentos, dados de saúde ou outras informações sensíveis que não sejam necessárias para explicar o caso.
Usamos esses dados para encaminhar a manifestação à equipe responsável, apurar os fatos, responder ao contato informado e manter o histórico do atendimento. O envio de uma manifestação não inscreve você na newsletter. O tratamento se apoia nas bases legais aplicáveis à solicitação, às obrigações da BAL CIVAP e à proteção de direitos, conforme o caso.
As manifestações e seus registros serão mantidos por até 5 anos após o encerramento do atendimento. Depois desse prazo, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir conservação ou houver processo, investigação ou defesa de direitos em andamento. Nesses casos, a conservação ficará limitada ao necessário.
Newsletter
Se você optar por assinar a newsletter, usaremos seu e-mail para enviar novidades da BAL CIVAP. A inscrição é separada da Ouvidoria e pode ser cancelada a qualquer momento pelo link de descadastro presente nas mensagens. O envio usa o serviço de assinaturas do Jetpack/WordPress.com, operado pela Automattic.
Seu e-mail permanece na lista de envio enquanto a assinatura estiver ativa. Após o descadastro, deixamos de enviar a newsletter. Para solicitar a exclusão de registros que ainda estejam sob nosso controle, escreva ao encarregado.
Compartilhamento e segurança
O acesso às manifestações é restrito às pessoas que precisam tratá-las. Podemos usar prestadores de hospedagem, envio de e-mails e formulários, além do Jetpack/WordPress.com para a newsletter. Também podemos compartilhar dados com autoridades quando houver obrigação legal. Esses serviços podem processar dados fora do Brasil, observadas as regras aplicáveis de proteção de dados.
Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando cabível, eliminação ou anonimização nos casos previstos em lei, e revisão das escolhas relacionadas à newsletter. Envie seu pedido a dpo@balcivap.eco.br. Poderemos pedir informações para confirmar sua identidade antes de atender à solicitação.
Contato da Ouvidoria
Para acompanhar uma manifestação, informe o número de protocolo enviado após o registro a ouvidoria@balcivap.eco.br.